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| Descrição | Publicado em | Ano | Download |
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| PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 143/2019 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Santana do Maranhão, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Senhor João Sebastião Silva de Almeida. Voto discordando do Parecer do Ministério Público. Aprovação com ressalvas das contas. | 11/09/2019 | 2019 | Download |
| PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 200/2018 - Prestação de Contas Anual de Governo de Santana do Maranhão, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do ex-Prefeito, Senhor João Sebastião Silva de Almeida. Parecer Prévio com abstenção de opinião, nos moldes do art. 8º, §§ 3º, inciso IV, e 4º c/c art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 8.258/2005. | 21/03/2018 | 2018 | Download |
| PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 81/2016 - Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Santana do Maranhão, de responsabilidade do Senhor João Sebastião Silva de Almeida, relativa ao exercício financeiro de 2010.Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalva, das contas de governo. | 06/07/2016 | 2016 | Download |
| PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 114/2014 - Prestação de Contas Anual do Prefeito de Santana do Maranhão, Senhor João Sebastião Silva de Almeida, relativa ao exercício financeiro de 2009. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. | 22/10/2014 | 2014 | Download |
| PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 254/2007 - Prestação anual de contas de governo. Prefeito Municipal de Santana do Maranhão. Exercício financeiro de 2005. Apresentação de alegações de defesa. Irregularidades insanáveis, prejudiciais às contas. Parecer prévio pela desaprovação. | 29/08/2007 | 2007 | Download |
| PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 115/2007 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. Raimundo de Oliveira Tavares, Prefeito Municipal de Santana do Maranhão no exercício financeiro de 2004. Desaprovação das contas. | 25/04/2007 | 2007 | Download |
| PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 295/2006 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. Raimundo de Oliveira Tavares, Prefeito Municipal de Santana do Maranhão no exercício financeiro de 2003. Desaprovação das contas. | 16/08/2006 | 2006 | Download |
| PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 133/2005 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. Raimundo de Oliveira Tavares, Prefeito Municipal de Santana do Maranhão no exercício financeiro de 2002. Desaprovação das contas. | 11/05/2005 | 2005 | Download |
