Perguntas e Respostas
Você pode solicitar a segunda via do IPTU indo pessoalmente ao setor de tributação da Prefeitura de Santana do Maranhão ou acessando o portal online de serviços municipais.
Os documentos necessários incluem cópias do RG, CPF e comprovante de endereço do proprietário, além do contrato de locação do imóvel e o registro do CNPJ.
Você pode obter informações sobre os programas sociais indo pessoalmente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou acessando o site oficial da Prefeitura de Santana do Maranhão.
Você pode reportar esses problemas ligando para o número de telefone da Ouvidoria Municipal ou preenchendo um formulário de solicitação online disponível no site da Prefeitura.
O horário de funcionamento dos postos de saúde pode variar, mas geralmente é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. É recomendável entrar em contato com o posto de saúde específico para confirmar os horários de atendimento.
As reuniões do Conselho Municipal são abertas ao público e geralmente são divulgadas com antecedência nos meios de comunicação da Prefeitura, como no site oficial e nas redes sociais. Basta comparecer ao local da reunião no horário marcado.
Os procedimentos incluem a solicitação de autorização junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, apresentação do projeto do evento e obtenção das licenças necessárias, como a autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
O serviço de coleta de lixo é realizado regularmente em dias específicos de cada bairro. Para obter informações sobre os dias e horários da coleta em sua área, entre em contato com a Secretaria de Serviços Urbanos.
Você pode registrar uma reclamação ligando para a Ouvidoria Municipal ou preenchendo um formulário de reclamação disponível no site da Prefeitura.
O CREAS oferece serviços de acolhimento, acompanhamento psicossocial, orientação e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, violência ou abuso.
As informações sobre licitações e contratos públicos estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Santana do Maranhão, onde você pode acessar editais, resultados de licitações e outros documentos relacionados.
Você pode solicitar a poda de árvores em áreas públicas entrando em contato com a Secretaria de Meio Ambiente ou preenchendo um formulário de solicitação disponível no site da Prefeitura.
O cadastro para o Bolsa Família é realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde você deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda familiar.
Você pode solicitar a limpeza de terrenos baldios entrando em contato com a Secretaria de Serviços Urbanos ou preenchendo um formulário de solicitação disponível no site da Prefeitura.
Os procedimentos incluem a obtenção do Habite-se, certidões negativas de débitos municipais e a regularização do projeto junto à Secretaria de Urbanismo e Obras.
Você pode registrar uma denúncia ligando para a Secretaria de Meio Ambiente ou preenchendo um formulário de denúncia disponível no site da Prefeitura.
Você pode obter informações sobre os programas de educação inclusiva na Secretaria de Educação ou na Coordenação de Educação Especial..
Você pode solicitar o serviço de transporte escolar indo pessoalmente à Secretaria de Educação ou preenchendo um formulário de solicitação disponível na escola do seu filho.
Os procedimentos incluem a apresentação de laudo médico comprovando a deficiência e a solicitação de isenção junto à Secretaria de Tributação.
Você pode obter informações sobre programas de prevenção e combate às drogas na Secretaria de Saúde ou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade.
