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• Category: Exibir Front
  • EXTRATO DO CONTRATO 060.2021 CESTAS BÁSICAS
• Category: Não Exibir Front

Doses Aplicadas/Acumuladas Diariamente

• Doses aplicadas 01/02/2021

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Portarias

• Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato, no âmbito da Secretária Municipal de Educação de Santana do Maranhão/MA, e dá outras providências
• Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência Social de Santana do Maranhão/MA, e dá outras providências
• Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato, no âmbito da secretária Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, e dá outras providências
• Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato, no âmbito da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão

Decretos

• INSTITUI PATRULHAMENTO ESCOLAR
• DECRETO 074 SANTANA -TRANSIÇÃO LEI DE LICITAÇÕES
• DECRETO 073 SANTANA -TRANSIÇÃO LEI DE LICITAÇÕES
• DECRETO 072 SANTANA - Ponto Facultativo Semana Santa
• DECRETO 071 SANTANA - Ponto Facultativo Semana Carnaval
• DECRETO 070 SANTANA - CONFERENCIA COMSEA
• DECRETO 069 SANTANA - CONFERENCIA SAÚDE
• DECRETO 068 SANTANA - RECESSO FINAL DE ANO
• DECRETO 067 SANTANA - EXPEDIENTE DIAS DE JOGOS DA COPA
• Conferência Direitos da Criança e Adolescente
• DECRETO 065 SANTANA - DIA DO SERVIDOR PONTO FACULTATIVO
• RESOLUÇÃO CME
• DECRETO 063 SANTANA - LUTO OFICIAL
• AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GESTORES
• DECRETO 061 SANTANA - PAGAMENTO BRADESCO
• DECRETO 060 SANTANA - PAGAMENTO EDUCAÇÃO
• DECRETO 059 SANTANA - Regulamenta Benefícios Eventuais
• DECRETO 058 SANTANA - RECESSO - JULHO
• Proibição de garrafas de vidro durante o Aniversário da Cidade
• DECRETO 056 - REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• DECRETO 055 SANTANA - REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO
• DECRETO 054 SANTANA -PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA
• DECRETO 053 SANTANA - COVID - ABRIL 2022
• DECRETO 051 SANTANA - Regulamenta LAI
• DECRETO 052 SANTANA - Regulamenta Sala do Empreendedor
• DECRETO 050 - PREVINE BRASIL
• DECRETO 049 SANTANA - COVID - MARÇO 2022
• DECRETO 048 SANTANA - Ponto Facultativo Semana Carnaval
• DECRETO 047 SANTANA - COVID - FEVEREIRO 2022
• DECRETO 046 SANTANA - DESAPROPRIAÇÃO - RIACHÃO
• DECRETO 045 SANTANA - PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 2022
• DECRETO 044 SANTANA - CADASTRO E-SOCIAL
• DECRETO 043 SANTANA - COVID - JANEIRO 2022
• DECRETO 042 SANTANA - DESAPROPRIAÇÃO
• DECRETO 041 SANTANA - RECESSO FINAL DE ANO
• DECRETO 040 SANTANA - DESAPROPRIAÇÃO
• DECRETO 039 SANTANA - DESAPROPRIAÇÃO
• DECRETO 038 SANTANA - PAGAMENTO BB EDUCAÇÃO
• DECRETO-037-SANTANA-TRANFERENCIA-DIA-DO-SERVIDOR
• DECRETO 036 REGULA CAISAN SANTANA DO MA
• DECRETO 035 REGULA COMSEA SANTANA DO MA
• DECRETO 034 SANTANA - REGULAMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 33, 10 DE SETEMBRO DE 2021
• DECRETO 032 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
• DECRETO 31 SANTANA - CONFERÊNCIA SAÚDE
• DECRETO 030 - COMISSÃO ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
• DECRETO 029 SANTANA - CONFERENCIA ASSISTENCIA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 22 DE JULHO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL 026 DE 30 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO 024/2021
• Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santana do Maranhão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
• DECRETO 18 DE 05 DE ABRIL DE 2021
• DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA | PPA | LDO

• LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
• PPA – Plano Plurianual 2022/2025
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
• LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
• PPA – Plano Plurianual 2018/2021

Leis

• LOA 2023
• LEI MUNICIPAL Nº 357 - CONSELHO TUTELAR
• LEI MUNICIPAL Nº 356_LEI REURB
• LEI CRIAÇÃO CONSELHO MULHER
• LEI MUNICIPAL Nº 354 - ABONO 2022
• ALTERA A LEI N 321_2019
• LEI MUNICIPAL Nº 351 ALTERA ESTATUTO
• Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
• ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• ABERTURA CREDITO - LEI ALDIR BLANC
• Altera o Dia do Evangélico
• LDO 2022
• TRABALHO VOLUNTÁRIO
• LEI Nº 136, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
• SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• AUTORIZA USO ARMA DE FOGO
• LDO 2022
• LEI MUNICIPAL Nº 346 PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO DE AGROTOXICOS
• LEI MUNICIPAL Nº 345 CRIA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
• LEI MUNICIPAL Nº 344 CRIA CONSELHO DO IDOSO
• LEI COMPLEMENTAR Nº13 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI 343 DE 2021 ABONO 2021
• LEI 342 DE 2021 - LOA SANTANA
• LEI 341 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA DATA ELEIÇÕES DIRETORES
• LEI 340 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO DE CARREIRA PROFESSORES SANTANA
• LEI 339 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - CÓDIGO AMBIENTAL SANTANA
• LEI 338 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - PPA 2022 - 2025
• LEI 337 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Politica de Meio Ambiente - Criação da Secretaria de Meio Ambiente
• LAI - Lei de acesso a Informação
• LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 324/2021, de 04 de Março de 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA (LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO).
• LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PPA – Plano Plurianual 2018/2021- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Lei 328 de 05 de março de 2021 - DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Lei 327 de 05 de março de 2021 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal
• LEI MUNICIPAL Nº 329 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
• LEI n° 328, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI N° 21/97 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 _ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO – MA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI ORGÂNICA Nº 01/1997, DE 06 DE JUNHO DE 1997 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO.
• LEI N° 008/97, 17 DE FEVEREIRO DE 1997. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofícios

• LEI MUNICIPAL Nº 355_LEI CRIAÇÃO CONSELHO MULHER

Dados Diário Oficial

• Dados Diário Oficial

Publicações do Diário Oficial

• EXTRATOS DE CONTRATOS
• ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
• AVISOS DE LICITAÇÃO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 55, 19 DE ABRIL DE 2022
• AVISO P.E 10/2022
• AVISOS DE LICITAÇÃO.ADIAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO 004/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
• EXTRATO DE CONTRATO 003/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
• EXTRATO DE CONTRATO 002/2022
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
• PORTARIA Nº 24/2022, 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 54 DE 01 DE ABRIL DE 2022
• DECRETO MUNICIPAL Nº 53, 02 DE ABRIL DE 2022
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
• AVISOS DE LICITAÇÃO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 52, 25 DE MARÇO DE 2022
• LEI MUNICIPAL Nº 344 DE 24 DE MARÇO DE  2022
• LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 24 DE MARÇO DE  2022
• CONTRATO Nº 51.2022
• CONTRATO Nº 60.2022
• CONTRATO Nº 54.2022
• CONTRATO Nº 53.2022
• CONTRATO N° 52.2022
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.2022
• CONTRATO Nº 55.2022
• CONTRATO Nº 50.2022
• PORTARIA Nº 023/2022, 15 DE MARÇO DE 2022
• 1 ADITIVO CONTRATO 127/2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 51, 10 DE MARÇO DE 2022
• 1 ADITIVO CONTRATO 127/2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 50, 03 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO MUNICIPAL Nº 49, 02 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 22/2022, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• CONTRATO 010.2022
• CONTRATO 011.2022
• CONTRATO 07.2022
• CONTRATOS 08.2022
• AVISOS DE LICITAÇÃO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 48, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 21/2022, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
• EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA
• PORTARIA Nº 20/2022, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
• EXTRATO DE CONTRATO 001/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
• PORTARIA Nº 019/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• CONTRATO 30.2022 P.E. 024/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02.2022
• PORTARIA Nº 18/2022, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 17/2022, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 16/2022, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 15/2022, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
• CONTRATO 27.2022 P.E 23.2021
• CONTRATO 28.2022 P.E 23.2022
• CONTRATO 25.2022 P.E 23.2022
• CONTRATO 26.2022 P.E 23.2021
• PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01.2022
• AVISOS DE LICITAÇÃO P.E
• DECRETO MUNICIPAL Nº 47, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SEMED Nº 02/2022, 26 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 06/2022, 31 DE JANEIRO DE 2022
• PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS
• PORTARIA Nº 05/2022, 27 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 46, 27 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO MUNICIPAL Nº 45, 27 DE JANEIRO DE 2022
• AVISO P.E 01.2022
• PORTARIA Nº 04/2022, 24 DE JANEIRO DE 2022
• EXTRATO DE CONTRATO 020/2022
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 009/2021
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 008/2021
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 007/2021
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 006/2021
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 005/2021
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 004/2021
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 003/2021
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 002/2021
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 001/2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 44, 14 DE JANEIRO DE 2022
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
• EXTRATO DE CONTRATO 11100001/2021 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 43, 10 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEMED Nº 001/2022, 07 DE JANEIRO DE 2022
• CONTRATO Nº 299.2021
• CONTRATO Nº 298
• CONTRATO Nº 300.2021
• CONTRATO Nº 295.2021
• SANTANA DO MARANHÃO-MA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
• LEI Nº 342, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 054.2021
• SEMED - ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO MARANHÃO
• 1 TERMO ADITIVO 053.2021
• 1 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052.2021
• 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 023.2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 42, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 41, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• ADITIVO CONTRATO Nº 27.2021 MERENDA
• AVISO DE CANCELAMENTO PE 22.2021
• PORTARIAS
• EDITAL ELEIÇÕES 01/2021 SEMED
• RESULTADO FINAL DE SELECIONADOS - EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS, EDITAL DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS e EDITAL DE PREMIAÇÕES A GRUPOS, ESPAÇOS E COLETIVOSCULTURAIS
• PORTARIA Nº 135/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
• 1 ADITIVO CONTRATO 024.2021 ADMINISTRAÇÃO
• 1 ADITIVO CONTRATO 025.2021 COMBUSTIVEL
• LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI MUNICIPAL Nº 338, DE 08 DE DEZEMBRO DE  2021
• LEI MUNICIPAL Nº 339, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI MUNICIPAL Nº 340, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI MUNICIPAL Nº 341, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
• EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 009/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
• PORTARIA Nº 134/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 40, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
• AVISOS DE LICITAÇÕES
• AVISO DE CANCELAMENTO PE 018.2021
• EXTRATO DE CONTRATO 003/2021 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
• EXTRATO DE CONTRATO 002/2021 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
• EXTRATO DE CONTRATO 001/2021 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 39, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 133/2021, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 132/2021, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
• EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
• PREGÃO ELETRÔNICO 18.2021
• PREGÃO ELETRÔNICO 19.2021
• TOMADA DE PREÇOS 07.2021
• TOMADA PREÇOS 06.2021
• PREGÃO ELETRONICO 019.2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO
• 1º. TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO 044/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021
• EDITAL DE PREMIAÇÕES ARTISTICAS
• EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
• EDITAL DE PREMIAÇÕES A GRUPOS, GRUPOS, ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS
• PORTARIA Nº 131/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 128/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
• REPUBLICAÇÃO DE LEI
• DECRETO MUNICIPAL Nº 38, 27 DE OUTUBRO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 37, 27 DE OUTUBRO DE 2021
• EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
• EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
• EXTRATO DE CONTRATO 001/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
• PORTARIA Nº 127/2021, 26 DE OUTUBRO DE 2021
• ATO DE REVOGAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO 007/2021
•  EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 34, 13 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIAS
• SUMULA DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 152.2021
• EXTRATO CONTRATO 157.2021
• AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 017.2021
• LEI MUNICIPAL Nº 332, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
• LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 01 DE OUTUBRO DE  2021
• LEI MUNICIPAL Nº 334, DE 01 DE OUTUBRO DE  2021
• LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 01 DE OUTUBRO DE  2021
• LEI MUNICIPAL Nº 336, DE 01 DE OUTUBRO DE  2021
• PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
• PORTARIA Nº 118/2021, 14 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SEMED Nº 023/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 117/2021, 14 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SEMED Nº 022/2021, 14 DE SETEMBRO DE 2021
• EDITAL Nº. 02/2021 GAB – Audiência Pública
• DECRETO MUNICIPAL Nº 33, 10 DE SETEMBRO DE 2021
• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017.2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 32 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
• ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021
• REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 31, 01 DE SETEMBRO DE 2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.
• EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MARANHÃO TRIENIO 2021-2024
• REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 08.2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS
• Extrato Contrato Nº 127.2021
• Extrato Contrato Nº 69.2021
• Extrato de Contrato Nº 71.2021
• Extrato de Contrato nº 76.2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2021-CPL
• PORTARIA Nº 114/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA Nº 115/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021
• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA POR ERRO DE DIGITAÇÃO. ONDE SE LÊ: “NOMEAR: NATALIO DIAS DA SILVA – CPF: 653.312.228-03” LEIA-SE: “NOMEAR: NATALIO DIAS DA SILVA – CPF: 353.312.228-03”
• EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• PORTARIA SEMED Nº 021/2021, 30 DE JULHO DE 2021
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1204093/2021 E CONTRATO Nº 058/2021
• PORTARIA Nº 112/2021, 04 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA Nº 113/2021, 04 DE AGOSTO DE 2021
• CONTRATO Nº 074/2021
• CONTRATO N° 88/2021
• CONTRATO N° 87/2021
• ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PP/008/2021-SRP  
• Extrato de Contrato de Pregão Presencial 007/2021
• EXTRATO DE CONTRATO de Pregão Presencial 008/2021
• Extrato de Contrato de Pregão Presencial 008/2021
• Extrato de Contrato de Pregão Presencial 007/2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 30, 28 DE JULHO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 22 DE JULHO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 28, 22 DE JULHO DE 2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PP/008/2021-SRP
• DECRETO MUNICIPAL Nº 27, 14 DE JULHO DE 2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PP/007/2021-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/008/2021-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/007/2021-SRP
• PORTARIA Nº 110/2021, 09 DE JULHO DE 2021
• CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2021-CPL
• AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0607211800/2021-PMSM-MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021- CPL
• PORTARIA Nº 111/2021, 05 DE JULHO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 26, 30 DE JUNHO DE 2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021 SANTANA DO MARANHÃO. Dispensa de Licitação nº 022/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021/CPL.
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021/CPL.
• AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
• LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 24 DE JUNHO DE  2021
• AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO
• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO I CONCURSO DE VÍDEOS: “DECLARE SEU AMOR POR SANTANA – COMEMORAÇÃO DO 25º ANIVERSÁRIO DE SANTANA DO MARANHÃO”
• PORTARIA Nº 109/2021, 15 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 25, 11 DE JUNHO DE 2021
• EDITAL DO I CONCURSO DE VÍDEOS: “DECLARE SEU AMOR POR SANTANA – COMEMORAÇÃO DO 25º ANIVERSÁRIO DE SANTANA DO MARANHÃO”
• PORTARIA SEMED Nº 020/2021, 07 DE JUNHO DE 2021
• REGULAMENTO DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021-CONCURSO “MINHA CIDADE EM POESIA E CANTO” – COMEMORAÇÃO DO 25º ANIVERSÁRIO DE SANTANA DO MARANHÃO –MA.
• PORTARIA Nº 104/2021, 02 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA Nº 103/2021, 02 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 24, 31 DE MAIO DE 2021
• AVISO DE LICITAÇÃO
• DECRETO Nº 23/2021, 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 102/2021, 26 DE MAIO DE 2021
• COMUNICADO
• PORTARIA Nº 100/2021, 14 DE MAIO DE 2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PE/009/2021-SRP.
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2021
• CONTRATO Nº 056/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 016/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 015/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 013/2021
• AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2021-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13040951/2021
• AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2021-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12041601/2021
• REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2021
• AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2021-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12040931/2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 22, 07 DE MAIO DE 2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021-SANTANA DO MARANHÃO. Dispensa de Licitação 014/2021.
• EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 055/2021-SANTANA DO MARANHÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021-SANTANA DO MARANHÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 SANTANA DO MARANHÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021-SANTANA DO MARANHÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021-SANTANA DO MARANHÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SRP
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021-SANTANA DO MARANHÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SRP
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 008/2021-SRP
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 007/2021-SRP.
• CONTRATO Nº 031/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP
• CONTRATO Nº 030/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP
• CONTRATO Nº 029/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP
• CONTRATO Nº 028/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
• LICITAÇÃO DESERTA
• EXTRATO DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 099/2021, 03 DE MAIO DE 2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PE/010/2021-SRP.
• PORTARIA Nº 098/2021, 26 DE ABRIL DE 2021
• LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 26 DE ABRIL DE  2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PE/008/2021-SRP.
• PORTARIA Nº 097/2021, 22 DE ABRIL DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 20, 22 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 091/2021, 20 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 092/2021, 20 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 093/2021, 20 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 094/2021, 20 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 095/2021, 20 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 096/2021, 20 DE ABRIL DE 2021.
• EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PE/007/2021-SRP.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 19, 19 DE ABRIL DE 2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PE/005/2021-SRP.
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/004/2021-SRP.
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074/2021, 31 DE MARÇO DE 2021 POR ERRO EM GRAFIA DE NOME DE CONSELHEIRO, Onde se lê: DANIELE GOMES DA SILVA - CPF: 029.486.683-36, Leia-se: DANIELA GOMES COSTA- CPF: 029.486.683-36
• PORTARIA Nº 090/2021, 14 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 089/2021, 14 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 088/2021, 14 DE ABRIL DE 2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021 - SANTANA DO MARANHÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CPL
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
• PORTARIA Nº 087/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 086/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 085/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 084/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 083/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 082/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 081/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 080/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 079/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 078/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 077/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 076/2021, 09 DE ABRIL DE 2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PE/003/2021-SRP.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PE/001/2021-SRP.
• PORTARIA Nº 075/2021, 07 DE ABRIL DE 2021
• REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021 SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Presencial nº 003/2021-CPL.
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021 SANTANA DO MARANHÃO. Pregão Presencial nº 001/2021-CPL. Processo Administrativo nº 2501900/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021 SANTANA DO MARANHÃO. Dispensa de Licitação nº 007/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021/CPL.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 074/2021, 31 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 17 DE 25 DE MARÇO DE 2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
• EDITAL Nº 001 /2021 - Conselheiros CACS FUNDEB
• LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 22 DE MARÇO DE 2021
• LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 22 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 22 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA Nº 073/2021, 22 DE MARÇO DE 2021
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• PORTARIA Nº 072/2021
• PORTARIA SEMED Nº 019/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 15
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/021.
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2021
• DECRETO MUNICIPAL Nº 14
• PORTARIA Nº 071/2021
• PORTARIA SEMUS Nº 01/2021
• LEI Nº 321/2019, de 20 de Dezembro de 2019
• LEI Nº 322/2019, de 20 de Dezembro de 2019.
• LEI Nº 323/2019, de 20 de Dezembro de 2019
• REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021 SANTANA DO MARANHÃO. Dispensa de Licitação nº 011/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021/CPL.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 13, 10 DE MARÇO DE 2021
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• LEI Nº 327, DE 05 DE MARÇO DE 2021
• LEI n° 328, DE 05 DE MARÇO DE 2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021 SANTANA DO MARANHÃO. Dispensa de Licitação nº 08/2021-CPL
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021/CPL.
• EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2021 SANTANA DO MARANHÃO. Dispensa de Licitação nº 07/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021/CPL.
• AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA Nº 067/2021
• PORTARIA Nº 068/2021
• PORTARIA Nº 069/2021
• PORTARIA Nº 070/2021
• LEI Nº 326/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• LEI Nº 325/2021, de 04 de Março de 2021
• LEI Nº 324/2021, de 04 de Março de 2021
• DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA Nº 066/2021
• LEI Nº 320 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
• LEI Nº 319 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA SEC. ADM. E FINANÇAS Nº 002/2021
• PORTARIA Nº 065/2021

RGF's | RREO's

• RGF - 2º SEMESTRE 2022
• RREO 6º BIMESTRE - 2022
• RREO – 5º BIMESTRE 2022
• RREO – 4º BIMESTRE 2022
• RREO – 3º BIMESTRE 2022
• RGF – 1º SEMESTRE 2022
• RREO – 2º BIMESTRE 2022
• RREO – 1º BIMESTRE 2022
• RREO – 6º BIMESTRE 2021
• RGF – 2º SEMESTRE 2021
• RREO – 5º BIMESTRE 2021
• RREO – 4º BIMESTRE 2021
• RGF – 1º SEMESTRE 2021
• RREO – 3º BIMESTRE 2021
• RREO – 2º BIMESTRE 2021
• RREO – 1º BIMESTRE 2021
• RGF - 2º SEMESTRE 2020
• RREO – 6º BIMESTRE 2020
• RREO – 5º BIMESTRE 2020
• RREO – 4º BIMESTRE 2020
• RGF - 1º SEMESTRE 2020
• RREO – 3º BIMESTRE 2020
• RREO – 2º BIMESTRE 2020
• RREO – 1º BIMESTRE 2020

Editais

• EDITAL P.E 29.2023 - PROTESES
• EDITAL P.E 28.2023 MAT HOSP, EQUIPAMENTOS E INSUMOS
• EDITAL P.E 24.2023 EVENTOS
• EDITAL P.E 27.2023 - E-DIÁRIO
• EDITAL P.E 26.2023 LIMPEZA HOSPITALAR
• P.E 22.2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
• P.E 021.2023 - MATERIAL DE LIMPEZA ADIAMENTO
• P.E 12.2023 - ADIAMENTO - EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO
• P.E 13.2023 GENEROS ALIMENTICIOS - REPUBLICAÇÃO
• P.E 17.2023 LIVROS
• Edital nº 01/2023/CMDCA
• EDITAL 16.2023 - Máquinas Pesadas
• ERRATA P.E 19.2023 - LEVES
• PE 19.2023 EDITAL LEVES
• P.E 12.2023 EDITAL MATERIAL DE EXPEDIENTE
• PE 14.2023 EDITAL MEDICAMENTOS
• PE 14.2023 - MEDICAMENTOS E ETC
• EDITAL PE 012.2023 MATERIAL DE EXPEDIENTE
• PE 05.2023 TRANSPORTE ESCOLAR REPUBLICAÇÃO
• EDITAL P.E 09.2023 FORMAÇÃO REPUBLICAÇÃO
• P.E 11.2023 MATERIAL PERMANENTE
• P.E 14.2023 MEDICAMENTOS
• PE 17.2023 KITS PEDAGÓGICOS
• PE 08.2023 GAS OXIGENIO MEDICINAL
• PE 16.2023 MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PESADOS
• PE 19.2023 VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS
• PE 18.2023 AQUISIÇÃO DE ÓCULOS
• PE 10.2023 CADEIRAS DE RODAS
• PE 06.2023 URNAS FUNERÁRIAS REPUBLICAÇÃO
• PE 09.2023 FORMAÇÃO EDUCAÇÃO
• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 01.2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
• EDITAL P.E 05.2023 - TRANSPORTE ESCOLAR REPUBLICAÇÃO
• EDITAL P.E 08.2023 - GAS OXIGENIO MEDICINAL
• EDITAL P.E 07.2023 - MERENDA ESCOLAR
• EDITAL P.E 05.2023 TRANSPORTE ESCOLAR
• EDITAL P.E 06.2023 URNAS FUNERÁRIAS
• ERRATA P.E 03.2023 - COFFEE BREAK
• EDITAL P.E 04.2023 - ÁGUA E GÁS
• EDITAL P.E 03.2023 - COFFE, LANCHES
• EDITAL P.E 02.2023 - CESTAS BÁSICAS
• EDITAL P.E 01.2023 - COMBUSTIVEIS E DERIVADOS
• EDITAL 23.2022
• EDITAL P.E 21.2022
• EDITAL P.E 18.2022
• EDITAL 17.2022 ADIADO
• EDITAL P.E 16.2022
• EDITAL 20.2022
• EDITAL 19.2022
• EDITAL 18.2022
• EDITAL 17.2022
• EDITAL Nº 11.2022
• EDITAL TOMADA DE PREÇOS 04.2022
• EDITAL TOMADA DE PREÇOS 03.2022
• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 04.2022
• EDITAL P.E Nº 10.2022
• EDITAL Nº 014.2022
• Edital Nº P.E 09.2022
• EDITAL P.E 14.2022
• EDITAL P.E 09.2022
• EDITAL P.E 07.2022
• PE 13.2022
• CHAMADA PÚBLICA 01.2022
• EDITAL P.E 07.2022
• EDITAL P.E 08.2022
• EDITAL P.E 03.2022
• EDITAL P.E 02.2022
• EDITAL P.E 04.2022
• Edital P.E 05.2022
• EDITAL P.E 06.2022
• EDITAL P.E 01.2022
• ERRATA EDITAL P.E 21.2021
• EDITAL P.E 024.2021
• EDITAL 01/2021 ELEIÇÕES - SEMED
• PREGÃO ELETRÔNICO 21.2021
• PREGÃO ELETRÔNICO 20.2021
• PREGAO ELETRONICO 023.2021
• PREGÃO ELETRÔNICO
• PREGÃO ELETRONICO
• TOMADA DE PREÇOS
• TOMADA DE PREÇOS
• PREGÃO ELETRÔNICO 019.2021
• PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO N°
• EDITAL Nº. 02/2021 GAB – Audiência Pública
• EDITAL_CMS_CONVOCATÓRIO
• CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021- PMSM
• ‘TOMADA DE PREÇOS Nº 04 /2021-CPL
• PREGÃO PRESENCIAL 007.2021 - SRP
• PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 - SRP
• REGULAMENTO Nº 001/2021 - CONCURSO “MINHA CIDADE EM POESIA E CANTO” – COMEMORAÇÃO DO 25º ANIVERSÁRIO DE SANTANA DO MARANHÃO –MA
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES PARA PORTAL DE NOTÍCIAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, OUVIDORIA
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO/EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM A TEMÁTICA: PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E BIOSSEGURANÇANA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NO AMBIENTE HOSPITALAR, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA REDE DE SAÚDE, DE SANTANA DO MARANHÃO/MA
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MARANHÃO/MAFISSIONAIS E TRABALHADORES DA REDE DE SAÚDE, DE SANTANA DO MARANHÃO/MA
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, DE SANTANA DO MARANHÃO /MA
• EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE INTERESSE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MARANHÃO– MA
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, DE SANTANA DO MARANHÃO /MA
• FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, DE SANTANA DO MARANHÃO /MA
• FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DE SANTANA DO MARANHÃO/MA
• EDITAL Nº 001 CACS-FUNDEB
• PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 Processo Administrativo 15031501/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 Processo Administrativo 14030901/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 Processo Administrativo 13031001/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 Processo Administrativo 12030801/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 Processo Administrativo 10031401/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 Processo Administrativo 10031401/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 Processo Administrativo 10031001/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 Processo Administrativo 10030801/2021

Dados Covid-19 V2

• Dados Epidemiológicos Covid-19

Tabela Remuneratória

• Tabela Remuneratória

Prestação de Contas

• Ofício de encaminhamento ao TCE/MA
• Exposição circunstanciada do governo
• Evolução e Projeção das Receitas Públicas
• Transferências Voluntárias Celebradas
• Créditos Adicionais do Exercício
• Povoados do Município
• Veículos Utilizados pelo município
• Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)
• Empréstimos Contratados Por Antecipação Da Receita Orçamentária
• Unidades de Ensino
• Situação de Alunos da Rede Pública Municipal de Educação
• Estabelecimentos da Saúde
• Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal
• Beneficiários E Pensionistas
• Gastos com Publicidade
• Requisições de Pagamento do Poder Judiciário
• Tomadas de Contas Especiais Instauradas
• Demandas Judiciais de Relevância Financeira
• Controle da Dívida Ativa (DAM)
• Devedores da Dívida ativa (DAM)
• Débitos Imputados pelo TCE/MA
• Recomendações e determinações do TCE/MA
• Declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de educação
• Quadro principal do Balanço Orçamentário (receitas orçamentárias)
• Quadro principal do Balanço Orçamentário (despesas orçamentárias)
• Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados
• Quadro da Execução de Restos A Pagar Processados E Não Processados Liquidados
• Dados Não Codificados
• Balanço Financeiro com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
• Balanço Patrimonial com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
• Demonstração das variações patrimoniais – Modelo analítico com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
• Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
• Notas explicativas às DCASP
• Receitas segundo a categoria econômica
• Despesas segundo catergoria econômica
• Arquivo único para consolidação dos anexos 6, 7, 8 e 9 da Lei 4320/64 – Projetos e atividades por órgão.
• Anexo 11 Lei 4.320/64 – comparativo da despesa autorizada com a realizada
• Anexo 16 Lei 4.320/64 – Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Administração Direta - dezembro acumulado
• CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL – documento que comprova a regularidade do Profissional da Contabilidade. (Resolução CFC nº 1.402, de 27 de julho de 2012).
• Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno
• Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno
• Ofício de encaminhamento ao TCE/MA
• Exposição circunstanciada do governo
• Evolução e projeção das receitas públicas
• Transferências voluntárias celebradas
• Créditos adicionais do exercício
• Povoados do Município
• Veículos utilizados pelo Município
• Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)
• Empréstimos contratados por antecipação da receita orçamentária
• Unidades de ensino
• Situação de alunos na rede pública municipal de educação
• Estabelecimentos de saúde
• Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal
• Beneficiários e pensionistas
• Gastos com publicidade
• Requisições de pagamento do Poder Judiciário
• Tomadas de conas especiais instauradas
• Demandas judiciais de relevância financeira
• Controle da Dívida Ativa do Município (DAM)
• Devedores da DAM
• Débitos imputados pelo TCE/MA
• Recomendações e determinações do TCE/MA
• Declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de educação
• Plano plurianual (PPA)
• Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)
• Lei orçamentária anual (LOA)
• Balanço orçamentário
• Balanço financeiro
• Balanço patrimonial
• Demonstração das variações patrimoniais
• Demonstração dos fluxos de caixa
• Demonstração das mutações do patrimônio líquido
• Notas explicativas às DCASP
• Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas
• Receitas segundo a categoria econômica
• Despesas segundo a categoria econômica
• Demonstração da despesa pelas funções segundo as categorias econômicas
• Demonstração da despesa pelas categorias econômicas segundo as funções
• Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas
• Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as funções
• Comparativo da receita orçada com a arrecadada
• Comparativo da despesa autorizada com a realizada
• Anexo 16 - Demonstração da dívida fundada interna
• Certidão de regularidade profissional
• Documentos comprobatórios dos repasses para a Câmara Municipal, organizados por ordem cronológica de realização
• Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno

Diárias

• Gastos com Diárias - Setembro 2021
• Gastos com Diárias - Agosto 2021
• Gastos com Diárias - Julho 2021
• Gastos com Diárias - Junho 2021
• Gastos com Diárias - Maio 2021
• Gastos com Diárias - Abril 2021
• Gastos com Diárias - Março 2021
• Gastos com Diárias - Fevereiro 2021
• Gastos com Diárias - Janeiro 2021

Convênios

• 030954/2021
• 0320832021
• 000451/2020

Estrutura Organizacional

• Estrutura Organizacional

Tabela das Diárias

• Tabela com os Valores das Diárias

Parecer Prévio TCE

• PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 143/2019 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Santana do Maranhão, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Senhor João Sebastião Silva de Almeida. Voto discordando do Parecer do Ministério Público. Aprovação com ressalvas das contas.
• PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 200/2018 - Prestação de Contas Anual de Governo de Santana do Maranhão, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do ex-Prefeito, Senhor João Sebastião Silva de Almeida. Parecer Prévio com abstenção de opinião, nos moldes do art. 8º, §§ 3º, inciso IV, e 4º c/c art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 8.258/2005.
• PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 81/2016 - Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Santana do Maranhão, de responsabilidade do Senhor João Sebastião Silva de Almeida, relativa ao exercício financeiro de 2010.Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalva, das contas de governo.
• PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 114/2014 - Prestação de Contas Anual do Prefeito de Santana do Maranhão, Senhor João Sebastião Silva de Almeida, relativa ao exercício financeiro de 2009. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo.
• PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 254/2007 - Prestação anual de contas de governo. Prefeito Municipal de Santana do Maranhão. Exercício financeiro de 2005. Apresentação de alegações de defesa. Irregularidades insanáveis, prejudiciais às contas. Parecer prévio pela desaprovação.
• PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 115/2007 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. Raimundo de Oliveira Tavares, Prefeito Municipal de Santana do Maranhão no exercício financeiro de 2004. Desaprovação das contas.
• PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 295/2006 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. Raimundo de Oliveira Tavares, Prefeito Municipal de Santana do Maranhão no exercício financeiro de 2003. Desaprovação das contas.
• PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 133/2005 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. Raimundo de Oliveira Tavares, Prefeito Municipal de Santana do Maranhão no exercício financeiro de 2002. Desaprovação das contas.

Avisos de Licitação

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1605221518/2022 - PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-PMSM
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0405221337/2022-PMSM-MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022- CPL
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1605221535/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2022-PMSM
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0405221345/2022-PMSM-MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022- CPL
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3103221058/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2022-PMSM
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3103221102/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2022-PMSM
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3103221120/2022 - PMSM - MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2022-PMSM