Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão
Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Faça sua Busca
Buscar pelo Conteúdo
Post Type Selectors

Você está em:

  1. Home
    1. Portal da Transparência
    2. /
    3. Decretos

Decretos Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Acesse os Decretos emitidos pela Prefeitura Municipal

DescriçãoPublicado emAnoMesDownload
DECRETO 151 SANTANA - CONSELHO EDUCACAO04/12/2025Download
DECRETO 150 SANTANA - PONTO FACULTATIVO CONCIENCIA NEGRA17/11/2025Download
DECRETO 149 SANTANA - luto oficial13/11/2025Download
DECRETO 148 SANTANA -Comissão Regulação Fundiária05/11/2025Download
DECRETO 147 SANTANA -Consignado23/10/2025Download
DECRETO 146 SANTANA PONTO FACULTATIVO dia do servidor22/10/2025Download
DECRETO 145 SANTANA -Consignado22/10/2025Download
DECRETO 144 Conselho Turismo15/10/2025Download
DECRETO 143 Regulamenta USO E OCUPACAO DE SOLO30/09/2025Download
DECRETO 142 Regularmenta Loteria29/08/2025Download
DECRETO 141 - RECESSO - JULHO11/07/2025Download
DECRETO 140 SANTANA - CONFERENCIA SAÚDE11/07/2025Download
DECRETO 139 SANTANA - CONFERENCIA IDOSO02/07/2025Download
DECRETO 138 SANTANA - Proibição de garrafas de vidro durante o Aniversário da Cidade02/07/2025Download
DECRETO 137 SANTANA - luto oficial02/07/2025Download
DECRETO 136 SANTANA - CONFERENCIA ASSISTENCIA30/05/2025Download
DECRETO 135 SANTANA - CONFERENCIA SAÚDE DO TRABALHADOR02/05/2025Download
DECRETO 134 SANTANA - Ponto Facultativo Semana Santa11/04/2025Download
DECRETO 133 REGIMENTO INTERNO CONSELHO HABITACAO31/03/2025Download
DECRETO 132 SANTANA - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFHIS)31/03/2025Download
DECRETO 131 SANTANA - CONFERENCIA COMSEA14/03/2025Download
DECRETO 130 SANTANA - LUTO OFICIAL10/03/2025Download
DECRETO 129 SANTANA - Carnaval 202525/02/2025Download
DECRETO 128 SANTANA - LUTO OFICIAL21/02/2025Download
DECRETO 127 SANTANA - PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL22/01/2025Download
DECRETO 126 SANTANA -Comissão Regulação Fundiária22/01/2025Download
DECRETO 125 SANTANA - RECADASTRAMENTO22/01/2025Download
DECRETO 124 DE 01 de janeiro de 202502/01/2025Download
DECRETO 121 dispõe sobre termo de Referência05/12/2024Download
DECRETO 120 dispões sobre PESQUISA DE PREÇOS bens e serviços comuns05/12/2024Download
DECRETO 119 dispõe sobre a dispensa eletrônica05/12/2024Download
DECRETO 118 dispões sobre PESQUISA DE PREÇOS pra obras e serviços de en05/12/2024Download
DECRETO 117 dispõe sobre julgamento menor preço e maior desconto05/12/2024Download
DECRETO 116 dispõe sobre as sanções administrativas por infrações05/12/2024Download
DECRETO 115 dispõe sobre julgamento por técnica e preço05/12/2024Download
DECRETO 114 dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar05/12/2024Download
DECRETO 113 SANTANA REGULAMENTA O PCA25/11/20242024NovembroDownload
DECRETO 112 SANTANA PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR25/10/20242024OutubroDownload
DECRETO 111 - Regulamenta o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal09/07/2024Download
DECRETO 110 - RECESSO - JULHO09/07/2024Download
DECRETO 109 SANTANA - Proibição de garrafas de vidro durante o Aniversário da Cidade14/06/2024Download
DECRETO 108 SANTANA - CORPUS CHRISTI29/05/20242024MaioDownload
DECRETO 107 SANTANA - Ponto Facultativo Semana Santa26/03/20242024MarçoDownload
DECRETO 106 SANTANA -Comissão Regulação Fundiária07/03/20242024MarçoDownload
DECRETO 105 SANTANA - LUTO OFICIAL05/03/20242024MarçoDownload
DECRETO 104 SANTANA - GRATIFICAÇÃO MAIS INTEGRAL28/02/20242024FevereiroDownload
DECRETO 103 SANTANA - Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado28/02/20242024FevereiroDownload
DECRETO 102 SANTANA - elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância28/02/20242024FevereiroDownload
DECRETO 101 SANTANA - ESCOLA JULIO MONTELES MAIS INTEGRAL28/02/20242024FevereiroDownload
DECRETO 100 SANTANA - EMERGENCIA26/02/20242024FevereiroDownload
DECRETO 099 SANTANA - Carnaval 202409/02/20242024FevereiroDownload
DECRETO 098 SANTANA - REGULAMENTAÇÃO escola integral29/01/20242024JaneiroDownload
DECRETO 096 SANTANA - LUTO OFICIAL06/01/20242024JaneiroDownload
DECRETO 095 SANTANA -Consignado19/12/20232023DezembroDownload
DECRETO 094 SANTANA -Comissão Regulação Fundiária18/12/20232023DezembroDownload
DECRETO 093SANTANA - LUTO OFICIAL11/12/20232023DezembroDownload
DECRETO 092 SANTANA - RECESSO FINAL DE ANO07/12/20232023DezembroDownload
DECRETO 091SANTANA regulamenta paulo_gustavo29/11/20232023NovembroDownload
DECRETO 090 SANTANA comissão paulo_gustavo29/11/20232023NovembroDownload
DECRETO 089 SANTANA - LUTO OFICIAL27/10/20232023OutubroDownload
DECRETO 088 SANTANA PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO09/10/20232023OutubroDownload
DECRETO 87 SANTANA - Ponto Facultativo06/09/20232023SetembroDownload
DECRETO 86 SANTANA - PONTO FACULTATIVO29/08/2023Download
DECRETO 85 SANTANA - EMERGENCIA HOSPITAL23/08/2023Download
DECRETO 084 SANTANA - LUTO OFICIAL22/08/2023Download
DECRETO 083 SANTANA - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE18/08/2023Download
DECRETO 082 SANTANA - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências21/07/2023Download
DECRETO 081 SANTANA - IR18/07/2023Download
DECRETO 080 SANTANA - RECESSO - JULHO12/07/2023Download
DANOS CAUSADOS POR CHUVAS21/06/2023Download
07/06/2023Download
07/06/2023Download
02/06/2023Download
INSTITUI PATRULHAMENTO ESCOLAR12/05/20232023MaioDownload
DECRETO 074 SANTANA -TRANSIÇÃO LEI DE LICITAÇÕES27/03/20232023MarçoDownload
DECRETO 073 SANTANA -TRANSIÇÃO LEI DE LICITAÇÕES21/03/20232023MarçoDownload
DECRETO 072 SANTANA - Ponto Facultativo Semana Santa21/03/20232023MarçoDownload
DECRETO 071 SANTANA - Ponto Facultativo Semana Carnaval16/02/20232023FevereiroDownload
DECRETO 070 SANTANA - CONFERENCIA COMSEA09/02/20232023FevereiroDownload
DECRETO 069 SANTANA - CONFERENCIA SAÚDE09/01/20232023JaneiroDownload
DECRETO 068 SANTANA - RECESSO FINAL DE ANO14/12/20222022DezembroDownload
DECRETO 067 SANTANA - EXPEDIENTE DIAS DE JOGOS DA COPA21/11/20222022NovembroDownload
Conferência Direitos da Criança e Adolescente03/11/20222022NovembroDownload
DECRETO 065 SANTANA - DIA DO SERVIDOR PONTO FACULTATIVO18/10/20222022OutubroDownload
RESOLUÇÃO CME06/10/20222022OutubroDownload
DECRETO 063 SANTANA - LUTO OFICIAL25/09/20222022SetembroDownload
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GESTORES12/09/20222022SetembroDownload
DECRETO 061 SANTANA - PAGAMENTO BRADESCO05/09/20222022SetembroDownload
DECRETO 060 SANTANA - PAGAMENTO EDUCAÇÃO08/07/20222022JulhoDownload
DECRETO 059 SANTANA - Regulamenta Benefícios Eventuais06/07/20222022JulhoDownload
DECRETO 058 SANTANA - RECESSO - JULHO04/07/20222022JulhoDownload
Proibição de garrafas de vidro durante o Aniversário da Cidade03/06/20222022JunhoDownload
DECRETO 056 - REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS28/04/20222022AbrilDownload
DECRETO 055 SANTANA - REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO19/04/20222022AbrilDownload
DECRETO 054 SANTANA -PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA01/04/20222022AbrilDownload
DECRETO 053 SANTANA - COVID - ABRIL 202201/04/20222022AbrilDownload
DECRETO 051 SANTANA - Regulamenta LAI25/03/20222022MarçoDownload
DECRETO 052 SANTANA - Regulamenta Sala do Empreendedor25/03/20222022MarçoDownload
DECRETO 050 - PREVINE BRASIL03/03/20222022MarçoDownload
DECRETO 049 SANTANA - COVID - MARÇO 202202/03/20222022MarçoDownload
DECRETO 048 SANTANA - Ponto Facultativo Semana Carnaval02/03/20222022MarçoDownload
DECRETO 047 SANTANA - COVID - FEVEREIRO 202201/02/20222022FevereiroDownload
DECRETO 046 SANTANA - DESAPROPRIAÇÃO - RIACHÃO27/01/20222022JaneiroDownload
DECRETO 045 SANTANA - PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 202227/01/20222022JaneiroDownload
DECRETO 044 SANTANA - CADASTRO E-SOCIAL14/01/20222022JaneiroDownload
DECRETO 043 SANTANA - COVID - JANEIRO 202210/01/20222022JaneiroDownload
DECRETO 042 SANTANA - DESAPROPRIAÇÃO21/12/20212021DezembroDownload
DECRETO 041 SANTANA - RECESSO FINAL DE ANO21/12/20212021DezembroDownload
DECRETO 040 SANTANA - DESAPROPRIAÇÃO06/12/20212021DezembroDownload
DECRETO 039 SANTANA - DESAPROPRIAÇÃO22/11/20212021NovembroDownload
DECRETO 038 SANTANA - PAGAMENTO BB EDUCAÇÃO27/10/20212021OutubroDownload
DECRETO-037-SANTANA-TRANFERENCIA-DIA-DO-SERVIDOR27/10/20212021OutubroDownload
DECRETO 036 REGULA CAISAN SANTANA DO MA19/10/20212021OutubroDownload
DECRETO 035 REGULA COMSEA SANTANA DO MA19/10/20212021OutubroDownload
DECRETO 034 SANTANA - REGULAMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO13/10/20212021OutubroDownload
DECRETO MUNICIPAL Nº 33, 10 DE SETEMBRO DE 202110/09/20212021SetembroDownload
DECRETO 032 DE 03 DE SETEMBRO DE 202103/09/20212021SetembroDownload
DECRETO 31 SANTANA - CONFERÊNCIA SAÚDE01/09/20212021SetembroDownload
DECRETO 030 - COMISSÃO ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL28/07/20212021JulhoDownload
DECRETO 029 SANTANA - CONFERENCIA ASSISTENCIA22/07/20212021JulhoDownload
DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 22 DE JULHO DE 202122/07/20212021JulhoDownload
DECRETO MUNICIPAL 026 DE 30 DE JUNHO DE 202130/06/20212021JunhoDownload
DECRETO 024/202131/05/20212021MaioDownload
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santana do Maranhão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.24/05/20212021MaioDownload
DECRETO 18 DE 05 DE ABRIL DE 202105/04/20212021AbrilDownload
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/03/20212021MarçoDownload

    • Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão Endereço: Av. Gov. Roseana Sarney Nº 1.000 | Santana do Maranhão-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (98) 3488-1019 E-Mail: prefeitura@santanadomaranhao.ma.gov.br

    Ir para o conteúdo