Decretos – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão
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DECRETO 067 SANTANA – EXPEDIENTE DIAS DE JOGOS DA COPA

21/11/2022

296 Kb
Conferência Direitos da Criança e Adolescente

03/11/2022

289 Kb
DECRETO 065 SANTANA – DIA DO SERVIDOR PONTO FACULTATIVO

18/10/2022

290 Kb
RESOLUÇÃO CME

06/10/2022

533 Kb
DECRETO 063 SANTANA – LUTO OFICIAL

25/09/2022

290 Kb
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GESTORES

12/09/2022

356 Kb
DECRETO 061 SANTANA – PAGAMENTO BRADESCO

05/09/2022

281 Kb
DECRETO 060 SANTANA – PAGAMENTO EDUCAÇÃO

08/07/2022

285 Kb
DECRETO 059 SANTANA – Regulamenta Benefícios Eventuais

06/07/2022

353 Kb
DECRETO 058 SANTANA – RECESSO – JULHO

04/07/2022

288 Kb
Proibição de garrafas de vidro durante o Aniversário da Cidade

03/06/2022

304 Kb
DECRETO 056 – REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

28/04/2022

337 Kb
DECRETO 055 SANTANA – REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO

19/04/2022

1440 Kb
DECRETO 054 SANTANA -PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

01/04/2022

257 Kb
DECRETO 053 SANTANA – COVID – ABRIL 2022

310 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão Endereço: Av. Gov. Roseana Sarney Nº 1.000 | Santana do Maranhão-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (98) 3488-1019 E-Mail: prefeitura@santanadomaranhao.ma.gov.br

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